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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 036

Em relação aos atos processuais descritos no Código de Processo Civil, responda, de forma justificada, aos seguintes questionamentos.


a) Os atos processuais requerem forma determinada? Preenchida s ...

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 011

“Atos processuais são todos os que constituem a sequência de atos, que é o próprio processo, e todos aqueles que, dependentes de certo processo, se praticam à parte, ou autônomos, para finalidade ...

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TJ/RJ - 40º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2005
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 015

WALTER, servidor da Secretaria de Educação deste Estado, propôs em face do ente público ação, objetivando a incorporação do último triênio, prevista em lei mas indeferida em sede administrativa. ...

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DPE/RO - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Roraima - 2009
Org.: DPE/RO - Defensoria Pública de Rondônia
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

O procedimento comum sumário pode ser considerado sumário do ponto de vista da cognição judicial?

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 001

Quais os requisitos para a admissibilidade da reconvenção? Resposta objetivamente justificada.

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 002

O Juiz somente poderá conhecer o pedido do réu se sua pretensão houver sido deduzida em forma de ação. Quais as ações movidas pelo réu trazidas no Código de Processo Civil? Em que casos há pedid ...

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DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 007

Explique quais são as manifestações processuais do direito de autodefesa do réu e ainda se esse direito é renunciável.

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DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

O artigo 475-j do Código de Processo Civil trata do prazo voluntário para o devedor cumprir a obrigação, qual seja: 15 dias.

Ultrapassado esse prazo, sobre a obrigação pecuniária incide multa de 10 ...

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2009
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 003

Explique, diferencie e indique as respectivas conseqüências do ato processual inexistente, ato processual nulo e ato processual meramente irregular no processo do trabalho.

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OAB - 08º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 013

Joana e Guilherme, ambos com 30 anos de idade, ajuizaram reclamação trabalhista plúrima contra um Município, dos quais são empregados nos moldes da CLT, postulando diversos direitos lesados. A sen ...

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